Proprietários da vida

Reuters - Público

O cruzamento de duas notícias sobre o mundo da ciência e dos direitos de propriedade mostram o terreno nebuloso que, devido aos avanços da investigação científica, pisamos, sem um guia moral e jurídico seguro. Há dias, o Supremo Tribunal dos EUA, perante um conflito em torno da patente sobre os genes humanos BRCA1 e BRCA2, veio reconhecer, por unanimidade, que a separação destes genes do material genético que está à sua volta não é um acto de invenção. Sendo assim, os genes não podem ser patenteados. No entanto, os juízes consideraram que há uma diferença entre o ADN natural e o ADN sintético, criado em laboratório. Este pode ser alvo de patentes. 

Passemos para um extraordinário acontecimento científico ocorrido na Universidade de Aveiro. Uma equipa de investigadores conseguiu alterar o código genético de um ser vivo. O Público afirma mesmo que se quebrou uma das regras sagradas da biologia. "Até agora, acreditava-se que o código genético era imutável, ou seja, uma vez fixado, nos primórdios da evolução das espécies, já não poderia ser alterado sem consequências funestas para o organismo afectado". Tanto quanto um leigo pode perceber, e eu percebo pouco, o que se passou foi a criação de um novo ser - neste caso de um fungo - com um outro código genético. Um ser sintético, digamos assim.

Quebrada a tal regra sagrada da biologia, abre-se um novo caminho de criação de seres sintéticos, com os seus criadores, segundo o Supremo dos EUA, a poderem patentear estas suas invenções. Por longe que esteja a passagem, deste tipo de operações, dos fungos para seres mais complexos, o caminho está aberto, como está aberto o caminho para patentear o mecanismo central da vida de espécies sintéticas. 

Duas notas finais. Em primeiro lugar, não sei se a diferenciação jurídica entre ADN natural e ADN sintético é moralmente aceitável. Julgo, na minha ignorância, que ela contém em si potenciais problemas. Em segundo lugar e tendo em conta a dificuldade sentida em decifrar tudo isto, parece-me que a educação sobre questões científicas, nomeadamente ao nível da Biologia, precisa de um grande incremento. Não me refiro, claro, a uma educação que transforme todos em biólogos, mas que forneça os rudimentos para compreender estes fenómenos e ajude os cidadãos a tomar parte na discussão pública que este tipo de coisas, mais tarde ou mais cedo, vai levantar.