Sol na eira e chuva no nabal

A educação pública é um verdadeiro drama. Esta ideia, uma ideia em mim já velha,  foi reforçada durante o dia de hoje ao assistir a um encontro de professores, Os Dias da Escola, organizado pela Câmara Municipal de Torres Novas, em colaboração com os agrupamentos locais e o Centro de Formação A23. Universitários, um responsável do Ministério da Educação e um professor do ensino não superior, mas com grande visibilidade pública, derramaram – não sem interesse – sobre a escola pública e alguns dos males que a atormentam.

Este drama sem fim nasce de uma contradição que, a partir de determinada fase do desenvolvimento dos sistemas públicos de educação, emergiu. Essa contradição reside na não coincidência da racionalidade pedagógica, que deve comandar a educação, e da racionalidade política, que deve comandar os Estados. Esta contradição não é originária. No início, a escola pública dirigia-se à formação de um elite burocrática de servidores do Estado. A escola tem assim uma origem burocrática e a mítica sala de aula – o santo dos santos de tantos professores que se indignam com a burocracia – era o lugar por excelência dessa burocracia, da organização racional. Toda a organização da sala de aula e das instituições escolares tinha uma finalidade: formar uma elite burocrática, que o Estado iria empregar.

O problema nasce quando a escola pública se massifica. Quando deixa de ser uma escola profissional para elites muito reduzidas e pretende dar formação a todos os cidadãos. Os métodos de ensino adaptados à formação de elites colapsam com esta massificação. É aqui que emerge a contradição: os métodos pedagógicos para um ensino geral não se adaptam à eficiência e eficácia que o Estado exige das suas instituições. Este drama manifesta-se no controlo pela burocracia do papel sentido pelos professores. Quando há um conflito – um conflito surdo, apesar do grande ruído – entre duas racionalidades, a norma é que a racionalidade do poder se sobreponha à outra racionalidade, sempre mais frágil. Toda a malfadada burocratização da função docente e do trabalho nas escolas está ligado à racionalidade política, a qual é inerente, goste-se ou não, à escola pública. Não é um excrescência. É a sua natureza 

Os professores – e eu sou professor – querem o melhor de dois mundos. Querem a protecção do Estado, enquanto seus servidores, e a liberdade de aplicarem uma lógica – a lógica inerente à acção pedagógica – que entra em contradição com a racionalidade política do Estado. Até hoje não foi possível compatibilizar as duas lógicas. A lógica política – através do controlo da função docente – levou sempre a melhor. Por outro lado, o triunfo na sociedade de uma lógica pedagógica sobre a lógica político-burocrática talvez não agradasse muito aos professores. Em primeiro lugar, porque iria destruir a sua querida sala de aula, a qual é o centro nevrálgico de toda burocracia escolar (ver aqui). Em segundo lugar, o triunfo de uma lógica pedagógica sem o controlo da burocracia estatal implicaria, muito provavelmente, desligar a escola do Estado. Implicaria a morte da escola pública.

Os dias da escola são, pois, os dias deste drama, do confronto, porventura insanável, entre duas lógicas. Os dias da escola são também os dias de convivência com um monstro. E o monstro é a escola pública, que foi transformada de príncipe em sapo. Foi transformada, ao longo do século XX, de instituição feita para formar uma elite político-burocrática numa escola com a função de formar todos os cidadãos, queiram eles ou não. Com isto não estou a advogar o fim da relação entre o Estado e a Educação. Estou a tentar colocar as coisas nos seus devidos lugares. E só a partir da verdade poderemos pensar essa estranha e ambígua relação entre Estado e Educação, poderemos pensar o conceito de escola pública. Se não, nós professores limitar-nos-emos a exigir sol na eira e chuva no nabal.